Secretaria de Saúde do Pará promove seleção de pessoal em cargos de níveis médio, técnico e superior. As inscrições começam ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido ...

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LIV, assegura a todos o direito ao "devido processo legal", o que significa que ninguém poderá ser processado sem que a decisão judicial derive de um processo ...

Repórter do The New York Times acusa empresas, como OpenAI, Meta e Google, de se beneficiarem de obras protegidas para ...

Notícias em tempo real e o que você precisa saber para entender o Brasil e o mundo. Acesse o g1 aqui! Mariah Carey venceu na justiça um processo movido contra ela por um suposto plágio envolvendo o hi ...

De acordo com a Constituição Federal brasileira, ninguém será privado da liberdade ou dos seus bens sem o devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV). Eis a sede do princípio do devido processo ...