Uso de livros no treinamento de IA vira alvo de processo nos EUA

Repórter do The New York Times acusa empresas, como OpenAI, Meta e Google, de se beneficiarem de obras protegidas para ...
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Como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no Jusbrasil

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...
Consultor Jurídico

Princípio do devido processo legal e preclusão no processo do trabalho

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LIV, assegura a todos o direito ao "devido processo legal", o que significa que ninguém poderá ser processado sem que a decisão judicial derive de um processo ...
Consultor Jurídico

O princípio do devido processo legal no processo do trabalho

é consultor Jurídico advogado procurador regional do Trabalho aposentado doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP professor titular do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF/mestrado ...